Processo 342157/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2012 10:52
Autuado em 01/06/2012 10:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2259/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2259/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2259/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
19/06/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor ordenador das despesas LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Entidade tomadora FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Representante legal LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2013 677 Acórdão nº 2259/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10133/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2013 12:14 DP  
28/06/2013 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2013 -
28/06/2013 17:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 625/2013 -
20/06/2013 14:34 GCILB  
19/06/2013 16:31 S2C Certidão de Sessão nº 891/2013 -
25/02/2013 11:43 GCILB  
22/02/2013 14:11 STP  
18/02/2013 13:37 GCILB  
13/11/2012 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5256/2012 -
13/11/2012 13:18 SMPjTC Parecer nº 18068/2012 - Extinção sem julgamento de mérito Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Litispendência com processo gerado pelo Sistema Integrado de Transferência. Extinção deste processo com prosseguimento do processo SIT nº 3984
04/06/2012 10:57 DAT Instrução nº 5856/2012 - Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
01/06/2012 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10133/2012 -

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